“Poder Legislativo Municipal atesta: Memorial é ferramenta chave para o progresso comunitário e cultural com reconhecimento de Utilidade Pública”.
O MEA – Memorial da Evolução Agrícola, em Horizontina, celebra o reconhecimento de seu papel transformador e de referência regional, evidenciando a relevância das instituições privadas voltadas ao bem comum. Por meio da Lei nº 4.343, sancionada no dia 22 de agosto de 2025, o MEA foi declarado Instituição de Utilidade Pública pelo Poder Legislativo Municipal, um gesto que confirma a relevância de suas ações e consolida sua posição como um espaço estratégico para o desenvolvimento social, cultural, turístico e econômico de Horizontina e da região.
A aprovação da Lei foi unânime, refletindo o consenso da Câmara Municipal de Vereadores de Horizontina, presidida pelo Sr. Lucas Edio Stoll, e sancionada pelo prefeito Jones Cunha. Essa iniciativa demonstra uma visão voltada à valorização de instituições privadas comprometidas com políticas públicas para a educação, a cultura e o bem-estar. O reconhecimento formal do poder público municipal atesta a importância cultural, social, educativa e econômica do Memorial, além de reforçar o impacto positivo e multifacetado que ele exerce sobre o Noroeste gaúcho.
A Lei de Utilidade Pública constitui um instrumento legislativo reservado às entidades privadas, sem fins lucrativos e que comprovadamente contribuem para o bem-estar social e o desenvolvimento humano. No caso do MEA, o reconhecimento oficial destaca a amplitude de suas ações, alinhadas aos princípios da lei, como descrito no artigo 2º: “O MEA tem por objetivo promover, identificar, pesquisar, comunicar e salvaguardar o patrimônio histórico, cultural, artístico, ambiental e tecnológico da região, contribuindo para o desenvolvimento social, educacional, turístico e econômico da comunidade local e regional”. Além disso, destaca-se pelo engajamento social, pela promoção da participação comunitária, pela preservação da memória agrícola, pela valorização das tradições e pelo incentivo à economia criativa e à cooperação educacional e cultural.
“Este instrumento legal valida a função do MEA na geração de impacto social e cultural. Ele é percebido e valorizado pela comunidade e, agora, institucionalizado pelo poder público. Seguiremos ampliando parcerias e ações para que mais pessoas tenham acesso à cultura, à educação e à história”, afirma Karina Muniz Viana, diretora do MEA.
O reconhecimento como utilidade pública não altera a gestão privada do MEA. A instituição continua atuando como entidade privada sem fins lucrativos, mantendo seu modelo de operação gratuita e aberta à comunidade. A certificação municipal fortalece a capacidade do Memorial de firmar parcerias estratégicas com organizações sociais, instituições de ensino, setor público e sociedade civil, ampliando o alcance de suas ações. O MEA foi concebido e é mantido pelo Instituto John Deere, que, há mais de 20 anos, desenvolve iniciativas sociais, culturais e educativas em diversas regiões do país, sempre com foco no desenvolvimento sustentável e na promoção da cultura, da educação e da cidadania.
Desde sua inauguração, em dezembro de 2023, o Memorial já recebeu mais de 95 mil visitações, acolhendo moradores do Noroeste gaúcho, turistas de outros estados e visitantes internacionais. Além da exposição permanente, o MEA promove mensalmente uma programação gratuita que inclui teatro, música e oficinas culturais abertas a todos. Nesses quase dois anos, o Memorial atendeu mais de 550 instituições e realizou mais de 420 atividades educativas em diversas localidades da região, ampliando seu impacto social e educativo.